Para que o debate público Neste documento e no artigo 28.º da Convenção de Oviedo, o conceito abrangente de 'debate público' é usado para descrever interações discursivas na esfera pública (isto é, num contexto não profissional) através das quais indivíduos e grupos podem identificar, explorar e resolver os seus diferentes interesses em questões que afetam (ou potencialmente afetam) a todos. seja eficaz, deve ser significativo e útil, assim como respeitoso, para todos as partes envolvidas. Os participantes Autoridades públicas, especialistas e cidadãos, todos podem ser considerados participantes numa atividade de envolvimento ou debate público. devem reconhecer que tiveram uma oportunidade justa de ser ouvidos e que o seu contributo foi tido em consideração, mesmo que não concordem com nenhuma das conclusões alcançadas no final do processo.

O debate público é um processo de comunicação bidirecional. A natureza do intercâmbio – o que é comunicado, por quem, a quem – pode diferir, e qualquer atividade de debate público Uma atividade organizada, de âmbito limitado, destinada a estimular e considerar o debate público sobre um tema específico, na expetativa de que este informe ou influencie o desenvolvimento de políticas ou a governação. provavelmente envolverá vários tipos de intercâmbio.

 A eficácia das atividades de debate público pode ser aumentada através da atenção dada aos princípios que regem a sua conceção e conduta.

 Atividades de debate público eficazes promovem o empoderamento e a confiança entre os cidadãos e entre cidadãos e governo e autoridades públicas.


EXEMPLOS :