Antecedentes, organizador e participantes

O sistema de saúde dinamarquês estava sob pressão política e pública para implementar mais, melhores e mais rápidos tratamentos, mas não possuía o financiamento necessário.

Em 2008, o Comité de Saúde da Associação das Regiões Dinamarquesas estabeleceu um projeto sobre "O Futuro Sistema de Saúde", que consistia em dois elementos:

• cimeiras simultâneas de cidadãos em quatro das regiões dinamarquesas, num total de 800 cidadãos, em 1 de novembro de 2008;
• uma Cimeira Política com base nos resultados das Cimeiras de Cidadãos, com políticos, partes interessadas, especialistas e técnicos do sistema de saúde, de 14 a 15 de janeiro de 2009.

O Conselho de Tecnologia da Dinamarca (“Teknologirådet”) e o secretariado do Comité de Saúde formaram um secretariado comum para executar o projeto.

Objetivo das Cimeiras de Cidadãos

Sob o título “valores e desafios”, as regiões dinamarquesas procuraram obter opiniões informadas e consideradas dos cidadãos sobre como, por exemplo, as tecnologias poderiam ser usadas para aumentar a produtividade, nomeadamente se a priorização do tratamento de uma doença era aceitável em detrimento de outros procedimentos, por exemplo, certos procedimentos de cirurgia plástica, se os seguros privados podem ser usados ​​para financiar certos tratamentos e se a adesão do paciente ao tratamento pode ser exigida, etc.

Objetivo da Cimeira Política

Tomar decisões consensuais sobre novos desenvolvimentos e priorização em saúde entre os atores do sistema dinamarquês de saúde, com base nas avaliações dos cidadãos.

Resultado

Alguns resultados a destacar ​​desta iniciativa:

• Na altura, era possível obter reembolsos fiscais pelas despesas com seguros de saúde privados, o que saía caro ao sistema de saúde, mas havia incerteza sobre a reação do público caso essa possibilidade fosse abolida, resultando numa falta de coragem da parte dos políticos para o fazer. No entanto, nas Cimeiras de Cidadãos, cerca de 80% dos participantes manifestaram o seu apoio a um sistema de saúde totalmente público ou a seguros privados sem reembolso fiscal, o que deu azo a uma mudança de atitude dos políticos. Pouco tempo depois da Cimeira Política, o reembolso fiscal foi abolido.
• Constatou-se uma concordância dos cidadãos em exigir que os pacientes adotassem estilos de vida que não comprometessem o seu tratamento. Tal foi discutido intensamente na Cimeira Política e veio a merecer uma maior atenção na política de saúde posteriormente acordada.
• A capacitação dos profissionais de saúde foi apoiada por 71% dos inquiridos, no intuito de qualificar o pessoal médico em todas as disciplinas. Foram tomadas decisões para reduzir as barreiras entre as disciplinas (por exemplo, para que enfermeiros especializados possam executar determinadas tarefas anteriormente conduzidas apenas por médicos).

Metodologia

Cimeira de Cidadãos: quatro reuniões de um dia inteiro, com aproximadamente 200 cidadãos em cada uma, selecionados de forma a refletir a composição da população dinamarquesa. Os materiais informativos foram enviados aos participantes uma semana antes das cimeiras; o programa e as perguntas eram exatamente os mesmos em todas as reuniões. O programa de 6 horas foi separado em 5 sessões temáticas, cada uma começando com um vídeo introdutório e perguntas rápidas, que os cidadãos discutiram em mesas-redondas de oito participantes, mais um moderador.

As sessões versaram sobre:

• os desafios mais importantes (cada mesa-redonda identificou dois desafios, que foram votados por todos no final da reunião);
• como dar à saúde as condições certas;
• contribuição pessoal (do paciente);
• recursos disponíveis para cuidados de saúde;
• o que o sistema de saúde deve oferecer no futuro;
• princípios de priorização;
• até que ponto o tratamento deve ser visto como uma responsabilidade comum ou um bem comercial.

Cada sessão terminou com uma votação os cidadãos sobre 3 a 5 perguntas, efectuada através de dispositivos eletrónicos. Por exemplo, na sessão 2 A, as perguntas foram as seguintes:

• quem deve assumir a responsabilidade pela nossa saúde?
• como devemos lidar com os impactos prejudiciais às condições de trabalho e ao meio ambiente?
• como devemos lidar com estilos de vida pouco saudáveis?
• o tratamento deve ser adaptado ao estilo de vida do paciente ou vice-versa?
• os cidadãos devem contribuir para a saúde de outras pessoas tornando-se dadores?

Para cada pergunta, havia um conjunto de opções de respostas alternativas.

A Cimeira Política durou 24 horas – das 12h às 12h. Durante o primeiro dia, as ações políticas foram debatidas e discutidas, com base na apreciação dos cidadãos. No segundo dia realizaram-se seminários para explorar as questões com mais profundidade e compartilhar a responsabilidade pelas ações respetivas.

Aspetos a destacar ​​e lições aprendidas

O exercício mostrou como o debate público pode contribuir significativamente para o processo de formulação de políticas. Uma chave para criar impacto é considerar os processos de tomada de decisão como um todo, nos quais os métodos de participação do cidadão deverão ser um passo a incluir. Um passo seguinte, muito importante, é fornecer um processo de acompanhamento político e, desde o início, comprometer os formuladores de políticas com esse processo.

A relação custo/benefício do debate público deve ser revista em muitas atividades de debate. O envolvimento do público pode parecer dispendioso e nem todas as atividades são igualmente compensadoras em termos económicos. No entanto, ao longo do tempo, alguns projetos isolados resultam em poder/coragem para a tomada de decisão com um impacto muito elevado na produtividade, qualidade das decisões e na economia. Isto foi particularmente verdade no caso da abolição dos reembolsos fiscais sobre as despesas com seguros de saúde privados. Para citar o organizador: "A abolição do reembolso fiscal provavelmente não teria acontecido sem a opinião manifesta dos cidadãos – e permitiu ao erário público economizar um montante que excede o custo total acumulado das atividades de participação pública na Dinamarca".

O debate público promove uma reflexão profunda, com resultados diferentes dos das sondagens/inquéritos. Uma diferença importante entre sondagens e métodos de participação pública é que os segundos geralmente produzem resultados inesperados em termos de rutura com o que se supunha ser a “opinião pública”, expressa por exemplo, na comunicação social, em inquéritos ou pelos lobistas. As opiniões são informadas, refletidas e debatidas, em vez de permanecerem visões pessoais de alguém ou da linha oficial de uma das partes. Um exemplo é a resposta ao problema da adesão, que introduziu uma nova abordagem, a saber, que os pacientes devem ter corresponsabilidade nos seus tratamentos. Isto não era apoiado pelas organizações de pacientes, lobistas ou inquéritos, que normalmente refletiam que todos tinham um direito incondicional ao mesmo tratamento. No entanto, a maioria dos participantes nas cimeiras apoiou aquela abordagem.