Os desenvolvimentos no domínio da biomedicina prometem benefícios significativos para os indivíduos, para a sociedade e para as gerações futuras. Contudo, a prossecução destes benefícios envolve, muitas vezes, desafios éticos e sociais consideráveis, podendo basear-se em decisões tomadas num contexto de incerteza científica e valores conflitantes, mas que podem ter implicações de longo alcance. Muitos desenvolvimentos biomédicos têm o potencial de produzir mudanças profundas ao nível social e económico. Podem pôr em questão e potencialmente reconfigurar as normas pelas quais a vida é habitualmente vivida. Por essa razão, as orientações adotadas em resultado dos desenvolvimentos biomédicos e a forma como os potenciais riscos e benefícios são distribuídos são do maior interesse público.

A Comissão de Bioética do Conselho da Europa (DH-BIO) elaborou este guia para ajudar os Estados membros a promover o debate público neste domínio. Pretende-se dar orientação àqueles que têm a responsabilidade de iniciar ou contribuir para o debate público Neste documento e no artigo 28.º da Convenção de Oviedo, o conceito abrangente de 'debate público' é usado para descrever interações discursivas na esfera pública (isto é, num contexto não profissional) através das quais indivíduos e grupos podem identificar, explorar e resolver os seus diferentes interesses em questões que afetam (ou potencialmente afetam) a todos. e àqueles que lhe dão resposta através de políticas públicas nos Estados membros, incluindo decisores, responsáveis governamentais e autoridades públicas, conselhos nacionais de ética, instituições educacionais e académicas e outras organizações relevantes.


EXEMPLOS :