Discurso de
Sua Excelência o Presidente da República
na XV Cerimónia de atribuição do Prémio Norte-Sul
do Conselho da Europa

Assembleia da República
18 de Maio de 2010

Senhor Presidente da Islândia, Excelência,
Senhor Presidente da Assembleia da República,
Senhora Secretária-Geral Adjunta do Conselho da Europa,
Senhora Presidente do Conselho Executivo do Centro Norte-Sul,
Senhores Laureados,
Senhoras e Senhores Deputados,
Senhores Embaixadores,
Minhas Senhoras e Meus Senhores,

É com uma satisfação sempre renovada que me associo à cerimónia solene de entrega do Prémio Norte-Sul. Prémio que é um símbolo dos valores da paz, da democracia e do respeito pelos Direitos Humanos inscritos na matriz fundadora do Centro Norte-Sul e do Conselho da Europa.

Os exemplos de vida que nos são dados pelas personalidades que vêm sendo agraciadas ao longo dos últimos quinze anos constituem o melhor dos contributos para a divulgação e promoção destes valores.

A presente cerimónia reveste um simbolismo muito particular por ter lugar no ano em que comemoramos o vigésimo aniversário do Centro Norte-Sul, uma instituição criada em 1989, no seguimento de uma proposta que tive a honra de apresentar, enquanto Primeiro-Ministro, junto do Conselho da Europa, em resposta à necessidade que se fazia sentir de uma abordagem mais estruturada do diálogo entre o Norte e o Sul.

A premência deste objectivo, que constituiu, desde o início, o cerne da actividade do Centro Norte-Sul, é, hoje, ainda mais evidente. Isso mesmo reconhecia, ainda recentemente, Sua Santidade o Papa Bento XVI, no encontro que manteve, na semana passada, com os agentes culturais, por ocasião da sua Visita a Portugal, quando, aludindo ao Centro Norte-Sul – único organismo internacional a que se referiu expressamente – lhe chamou “pedra angular do diálogo intercultural”.

Quero, pois, aproveitar esta ocasião para prestar a minha sentida homenagem a todos quantos, ao longo dos últimos vinte anos, no âmbito do Centro Norte-Sul, deram e vêm dando o melhor de si mesmos em favor do aprofundamento do diálogo intercultural e da eliminação de barreiras à aproximação e ao conhecimento entre o Norte e o Sul, contribuindo, dessa forma, para a construção de um mundo mais estável, mais pacífico e mais solidário.

É com grande honra que Portugal acolhe, desde o início, a sede do Centro Norte-Sul, num sinal do apego do nosso país aos ideais do Conselho da Europa, bem como da tradição universalista e de abertura ao diálogo que caracterizam o nosso relacionamento com outros povos e culturas.

Minhas Senhoras e Meus Senhores,

Este ano homenageamos duas personalidades pelo seu contributo singular para a promoção dos ideais da liberdade, da democracia e do respeito pela dignidade da pessoa humana — a Senhora D. Rola Dashti e o Senhor Mickail Gorbatchev.

Rola Dashti é uma reconhecida política e activista do Koweit, e uma das mulheres mais influentes em todo o mundo árabe. Desde muito cedo, manteve um forte envolvimento em inúmeras causas humanitárias e actividades de voluntariado, revelando uma profunda consciência da justiça social e um apurado sentido de solidariedade.

A sua militância a favor das reformas democráticas e do reforço do papel da Mulher na vida pública levou-a a bater-se, durante vários anos, pelo alargamento do direito de voto às mulheres no Koweit. Há precisamente um ano atrás, em Maio de 2009, Rola Dashti fez parte do grupo das quatro primeiras mulheres a serem eleitas para o Parlamento do seu país. Preside, actualmente, à “Sociedade Económica do Koweit”, sendo a primeira mulher eleita para aquele cargo.

O exemplo da Senhora D. Rola Dashti constitui uma fonte de inspiração para todos quantos pugnam por sociedades mais justas, em que todos os cidadãos possam desfrutar dos mesmos direitos, liberdades e oportunidades.

O segundo laureado, Mikhail Gorbatchev, não pôde estar aqui presente. Quero endereçar-lhe, através do Embaixador Alexander Alekseev, que receberá o Prémio em seu nome, votos amigos de uma pronta recuperação.

A atribuição do Prémio Norte-Sul a Mikhail Gorbatchev, precisamente na altura em que o Centro Norte-Sul comemora o seu 20º aniversário, traz-nos à memória os extraordinários acontecimentos do final da década de oitenta do século passado e que marcaram o início de um novo tempo histórico.

A atribuição do Prémio Norte-Sul a Mikhail Gorbatchev é uma homenagem que prestamos a um estadista cuja coragem e determinação abriram caminho ao fim da denominada “Guerra Fria” e à reconquista da liberdade e da democracia por parte de milhões de pessoas, em vários Estados, começando pela própria Rússia.

Sob o impulso das reformas iniciadas por Mikhail Gorbatchev na ex-União Soviética, a Europa e o mundo sofreram profundas alterações.

A lógica de confrontação e de antagonismo entre o Leste e o Oeste foi substituída pela lógica da cooperação e do compromisso.

A corrida às armas deu lugar a um processo de desarmamento sem precedentes, ainda recentemente renovado, e que permanece como uma prioridade na promoção do mundo mais seguro, estável e desenvolvido que almejamos construir.

Mikhail Gorbatchev tem-se igualmente distinguido na liderança de diversos organismos que promovem a cooperação internacional, de que destacaria a Fundação Gorbatchev, dedicada à investigação dos problemas sociais, económicos e políticos, e a “Cruz Verde Internacional”, uma instituição vocacionada para o tratamento das prementes questões ecológicas e a prevenção de conflitos resultantes da degradação ambiental.

Minhas Senhoras e Meus Senhores,

A mesa redonda que precedeu esta cerimónia debruçou-se sobre os desafios que se colocam ao futuro do diálogo Norte-Sul, convocando-nos a todos para a tarefa de fazer do século XXI, o século da interdependência e da solidariedade mundial.

Trata-se de um objectivo que exige que sejamos capazes de aprofundar o diálogo entre povos e culturas, construindo um sistema internacional que coloque, cada vez mais, o respeito pelos Direitos Humanos, a promoção da paz e da prosperidade de todos os povos no centro da nossa acção.

Os dois laureados deste ano constituem, nessa perspectiva, uma força moral inspiradora, que o Prémio que lhes foi atribuído vem, muito justamente, reconhecer.