Texto escrito por, e utilizado com a autorização do, Conselho da Europa. Esta tradução não oficial é publicada mediante acordo com o Conselho da Europa, mas sob a responsabilidade exclusiva do tradutor.

 

Children’s rights / Droits des enfants / Direitos das crianças

Convenção para a Protecção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais - ETS No. 5

Manual de legislação europeia sobre os Direitos da Criança - Handbook on European Law relating to the rights of the child - Book

Passaporte para os teus direitos (2013) - Booklet

Eu tenho direitos, tu tens direitos, ele/ela tem direitos... (2013) - A4 leaflet

Eu tenho direitos, tu tens direitos, ele/ela tem direitos... - A1 Poster

Eu tenho direitos, tu tens direitos, ele/ela tem direitos... - A2 Poster


Human rights education / L'éducation aux droits de l'homme / Educação para os direitos humanos

Democracy and human rights start with us - Brochure

Democracy and human rights start with us - Guidelines for educators

Democracy and human rights start with us - Posters


Child participation / La participation des enfants / Participação Infantil 

Ouvir – Agir – Mudar : Manual do Conselho da Europa sobre a  participação das crianças. Para profissionais que trabalham para e com crianças - Handbook


Sexual violence / La violence sexuelle / Violência sexual

Convenção do Conselho da Europa para a Protecção das Crianças contra a Exploração Sexual e os Abusos Sexuais - CETS No. 201

Convenção do Conselho da Europa sobre a Proteção das Crianças contra a Exploração e o Abuso Sexual - Brochure

Declaração do Presidente e da Vice-Presidente do Comité de Lanzarote sobre a necessidade de intensificar a proteção das crianças contra a exploração e abuso sexual em tempos de pandemia COVID-19

Kiko and the Hand - Book

Kiko and the Hand - Guidelines A4

Kiko and the Hand - Posters (Secret, Touch, Talk, Book)

Kiko and the Hand - Prints (Secret, Touch, Talk, Book)

Kiko and the Hand - TV spot

Tell someone you trust - Video

Congress of Local and Regional Authorities’ toolkit to stop sexual violence against children


Violence (other) / La violence (autre) / Violência (outros tipos)

Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência Contra as Mulheres e a Violência Doméstica - ETS No. 210

Convenção do Conseilho da Europa relativa à Luta contra o Tráfico de Seres Humanos - ETS No. 197

Convenção Europeia para a Prevenção da Tortura e das Penas ou Tratamentos Desumanos ou Degradantes - ETS No. 126

Directrizes do Conselho da Europa sobre as estratégias nacionais integradas de protecção das crianças
contra a violência
- Guidelines


Corporal punishment and positive parenting / Le châtiment corporel et la parentalité positive / Castigos corporais e parentalidade positiva

A abolição dos castigos corporais infligidos às crianças - Perguntas e respostas - Booklet

Política de apoio à Parentalidade Positiva - A4 leaflet


Child-friendly justice / Une justice adapté aux enfants / A justiça adaptada às crianças

Diretrizes do Comité de Ministros do Conselho da Europa sobre a justiça adaptada às crianças - Book

Diretrizes do Comité de Ministros do Conselho da Europa sobre a justiça adaptada às crianças - Leaflet


Children and migration / Les enfant et la migration / As crianças e a migração

Age assessment of children in migration - Animation


Children and the Internet / Les enfants et l’Internet / As crianças e a Internet

Os teus direitos no ambiente digital - Leaflet

Recomendação do Comité de Ministros aos Estados-membros sobre as diretrizes relativas ao respeito, proteção e realização dos direitos da criança no ambiente digital (CM/Rec(2018)7)

Through the Wild Web Woods - Game