Estrutura
A Secretária-Geral
Eleita por cinco anos pela Assembleia Parlamentar para liderar a Organização, é responsável planeamento estratégico, pela orientação do programa de atividades e pelo orçamento do Conselho da Europa. A Secretária-Geral dirige e representa a Organização.
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O Secretário-Geral Adjunto é também eleito para um mandato de cinco anos pela Assembleia Parlamentar, em eleição separada à realizada para o cargo de Secretário‑Geral.
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O Comité dos Ministros
Este é o órgão de decisão do Conselho, sendo composto pelos ministros dos Negócios Estrangeiros de cada Estado-membro ou pelos seus representantes diplomáticos permanentes em Estrasburgo. O Comité dos Ministros determina a política do Conselho da Europa e aprova o seu orçamento e programa de atividades.
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A Assembleia Parlamentar (APCE)
A Assembleia Parlamentar reúne 306 parlamentares dos 46 Estados-membros; a Assembleia elege o Secretário-Geral, o Comissário dos Direitos do Homem e os juízes do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem; oferece um fórum democrático para debates e observa as eleições; as suas comissões desempenham um papel importante no exame das questões da atualidade.
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O Congresso dos Poderes Locais e Regionais
O Congresso dos Poderes Locais e Regionais é responsável por reforçar a democracia local e regional. É composto por 612 membros eleitos que representam mais de 150 000 autoridades locais e regionais.
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OTribunal Europeu dos Direitos do Homem
Órgão judiciário permanente que garante a todos os europeus os direitos consagrados na Convenção Europeia dos Direitos do Homem. Está ao dispor de Estados e indivíduos, independentemente da sua nacionalidade. Os 46 Estados-membros do Conselho da Europa são partes da Convenção.
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O Comissário dos Direitos do Homem
O Comissário dos Direitos do Homem ocupa-se e chama a atenção para as violações dos direitos humanos, com toda a independência.
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Conferência de ONGI
Composta por aproximadamente 400 organizações não governamentais internacionais (ONGI), a Conferência cria um elo vital entre os representantes políticos e os cidadãos e faz ouvir a voz da sociedade civil no Conselho. A perícia das ONGI e a sua proximidade dos cidadãos europeus são altamente benéficas para o trabalho do Conselho.
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Cooperação Mundial
O Conselho da Europa trabalha em parceria estreita com a União Europeia e coopera com as Nações Unidas, a Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa e muitos países parceiros em todo o mundo.
Did you know?
Eurimages, set up in 1988, is the first European cinema support fund.
Qual dos países abaixo não pertence ao Conselho da Europa?