Antecedentes, organizador e participantes

Todos os anos é organizada em Chipre uma semana de sensibilização. Em 2018, o tema foi “As Dimensões Bioéticas do Envelhecimento, cujo lançamento foi acompanhado por uma conferência de imprensa, sob os auspícios do Presidente da República de Chipre, do Ministro da Saúde de Chipre e do Ministro do Trabalho e Bem-Estar Social de Chipre.

Objetivo : O objetivo da semana de sensibilização é duplo:

• (i) informar o público sobre desenvolvimentos bioéticos e
• (ii) informar os formuladores de políticas sobre os desafios e a necessidade de acordos de governação suscitados pelo debate público.

Metodologia

A semana de sensibilização em 2018 compreendeu uma ampla gama de eventos, incluindo os seguintes:

• exposição de fotografia sobre a temática da velhice;
• mesa redonda com o Presidente da Câmara dos Deputados e membros das comissões parlamentares sobre: i) direitos humanos, ii) assuntos de saúde e iii) assuntos jurídicos;
• mesa-redonda com o Comissário responsável pela proteção de dados pessoais e o Comissário responsável pela administração e os direitos humanos (Provedor de Justiça);
• seminário sobre o tema da inclusão social e da vulnerabilidade;
• mesa redonda sobre morte e luto;
• seminário sobre "Tomar decisões em Situações de Dilema Ético - fim da vida";
• seminário sobre "Ética e ética médica na prática médica quotidiana para idosos";
• Código de Ética Jornalística - Um Código de Conduta para Jornalistas e Meios de Comunicação Social sobre idosos;
• seminário sobre "Ética e questões éticas na prática odontológica para idosos";
• seminário sobre "Ética e Deontologia em Farmácia em relação aos idosos";
• seminário sobre "Opções terapêuticas para lidar com a dependência em Chipre";
• palestras dirigidas a estudantes de medicina sobre: ​​“Obrigações Éticas em Medicina – Aprender com o Passado e Preparar-se para o Futuro”; “O que está a mudar na ética da ressuscitação? A bioética das novas técnicas cirúrgicas”;
• seminário intitulado "Deontologia e ética na pesquisa em educação: o caso dos estudantes participantes";
• debates entre estudantes de medicina sobre: ​​(i) implicações morais, políticas e sociais das questões de fim de vida, (ii) aspetos médico-legais do abuso sexual de idosos;
• conferência sobre “Programas intergeracionais: manter os séniores jovens, tornar os jovens mais sábios”.

O Comité Nacional de Bioética de Chipre (CNBC) organizou uma mesa-redonda pública sobre sensibilização para o envelhecimento e os idosos. Os participantes foram especialistas, formuladores de políticas e partes interessadas relevantes que incluíram o Parlamento dos Idosos de Chipre e o Observatório das Pessoas Idosas de Chipre (ONG). Os destinatários eram o público em geral. Abordaram-se duas questões principais: (i) Qual é o nível dos cuidados nos asilos e qual é a qualidade das inspeções realizadas pelo Departamento de Bem-Estar Social (Ministério do Trabalho, Bem-Estar e Assistência Social de Chipre)? (ii) Quais são as condições de vida nas casas de repouso em Chipre (públicas e privadas)? O debate, que foi aberto ao público, revelou os seguintes problemas e questões em casas de repouso para idosos:

• as equipas não efetuaram inspeções regulares à noite, geralmente devido à falta de pessoal.
• escassez de cuidadores certificados nos lares de idosos;
• necessidade de proteção mais eficaz e adequada dos idosos contra qualquer forma de abuso e maus-tratos;
• as inspeções devem ser realizadas pelas autoridades competentes;
• necessidade de lidar melhor com as reclamações dos residentes.

A mesa redonda concluiu que era necessária uma mudança de políticas. Foram dadas instruções imediatamente para alterar a legislação existente sobre a qualidade dos cuidados em lares da terceira idade em Chipre (casas de repouso públicas e privadas para idosos).

Aspetos a destacar ​​e lições aprendidas

O debate público pode ser muito valioso como uma ferramenta para informar o público sobre os desafios de tomada de decisão e as decisões a ser tomadas. A variação de metodologias serviu para envolver o maior número possível de sujeitos no processo. As atividades tiveram como alvo uma vasta gama de beneficiários (público em geral, estudantes do ensino secundário, idosos, estudantes de medicina, investigadores, profissionais de saúde) que foram muito bem recebidos e obteve uma ampla cobertura na TV, impressa e media online.

Um fator chave foi a abertura do debate, que permitiu que fossem partilhadas livremente opiniões por indivíduos bem informados sobre os desafios em questão na presença de representantes dos formuladores de políticas. As conclusões levaram o governo a rever a legislação relativa aos idosos. Nomeadamente, o debate sobre os cuidados para os idosos teve um impacto direto na governação. Foi dado à CNBC um mandato ministerial para realizar um estudo em lares para idosos, públicos e privados, com o objetivo de rever a legislação existente, por exemplo, a fim de garantir o pessoal adequado 24 horas por dia. Esta legislação está neste momento a ser alterada e será apresentada ao Parlamento para ratificação.

Uma desvantagem óbvia de um debate público em larga escala é que limita os tópicos a um por ano. Por outro lado, permite compreender de forma mais aprofundada os desafios em questão.