28th European Conference of Ministers responsible for Family Affairs ’’Changes in parenting: children today, parents tomorrow ‘’ 
Lisbon, 16 - 17 May 2006 

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Intervenção do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social na Sessão de Encerramento de XXVIIIª Conferência de Ministros Europeus Responsáveis pelos Assuntos Familiares

LISBOA, 17 de Maio de 2006

Exmo. Senhor Alexander Vladychenko, Director-Geral da Coesão Social, do Conselho da Europa
Ex.mo Senhor
Caras e Caros Colegas
Minhas Senhoras e Meus Senhores

Chegámos ao fim desta XXVIIIª Conferência de Ministros Europeus Responsáveis pelos Assuntos Familiares, tendo em todos nós ficado a sensação que debatemos e trocámos experiências e pontos de vista sobre um problema tão importante na actual conjuntura demográfica, social, económica e política vivida neste nosso Velho Continente.

É justo reconhecer os progressos consideráveis que ocorreram, sob o patrocínio do Conselho da Europa , no domínio dos assuntos familiares, desde a 1ª. Conferência ocorrida em Viena em 1959 e que se consubstanciaram por uma melhoria significativa, em particular no que respeita ao reconhecimento dos direitos das crianças e à promoção de uma nova visão das políticas de família.
Chamo aqui a particular atenção para o Plano de acção “Promoção dos Direitos das Crianças e Protecção contra todas as formas de violência”, cujas principais áreas de intervenção incidem na promoção e protecção das crianças do ponto de vista legal e prevenção da violência sobre as crianças.
Desta conferência fica a reforçada convicção que, salvaguardada toda a diversidade que nos caracteriza, a família continua a desempenhar um papel fulcral para a coesão social nas nossas comunidades.

Ao longo dos trabalhos ficou-nos mais viva a percepção que os desafios demográficos que enfrentamos atingem profundamente a família. Mas que é igualmente na família, nas famílias do século XXI, que se construirão as mais decisivas respostas a esses desafios demográficos.

E para que isso aconteça estamos a renovar permanentemente o conceito de responsabilidade familiar. Um conceito que atenda aos pontos de vista dos pais e das crianças.

É no seio das famílias que a coesão social se aprende, se experimenta e se pode reforçar. Elas desempenham um papel crucial na preparação das crianças para a vida em sociedade.
A evolução nos valores e comportamentos traduz-se por uma variedade muito maior de padrões familiares que no passado, mas isto não diminui de forma alguma o papel social das famílias, que continua crucial.
Numa sociedade complexa e em evolução, é necessário procurar, em permanência, o justo e adequado equilíbrio entre a autonomia e a intimidade das famílias e o papel da comunidade na garantia de todos os direitos sociais.

A sociedade tem uma responsabilidade especial para com os que, por uma razão ou por outra, não podem contar com o apoio e a protecção da família.
Responsabilidade que, nessas situações, tem de afirmar de forma ainda mais vigorosa o respeito pelos direitos e pela a dignidade das crianças. O seu direito a um crescimento física e afectivamente saudável, produtor de afectos e de uma socialização igualmente saudável.

Um aspecto particularmente importante e que, de resto, foi o tema principal da Conferência de Portoroz, prende-se com a conciliação vida familiar, vida profissional. Esta Conferência mostrou-nos que múltiplos de diversificados passos têm vindo a ser dados neste domínio, mas importará acelerar um pouco o passo pois que esta é, provavelmente uma das pedras de toque de uma Europa mais desenvolvida, mais coesa e com mais igualdade para todos.
Assumimos nestes dias compromissos sérios para rapidamente promover medidas consideradas adequadas para eliminar todo o tipo de discriminações e violências de que as crianças ainda são vítimas, sempre respeitando os seus legítimos direitos e interesses. Compromissos que são dos Governos, mas que são compromissos que envolvem toda a sociedade e dos quais ninguém se pode demitir.
Queria ainda manifestar a minha certeza de que quer o Comunicado Final, quer a Declaração Política que acabámos de aprovar, contêm em si importantes declarações de princípio e orientações políticas que, a serem prosseguidas por todos nós, nos farão mudar na direcção certa.
Caros colegas:
Nesta Conferência recusámos qualquer tolerância para com a violência e a exploração das crianças.
Assumimos que combater a pobreza e a exclusão social nas crianças significa quebrar o ciclo vicioso das desigualdades e da marginalização dos mais frágeis.
Partilhámos uma visão de resposta integrada aos desafios que as famílias e os jovens da Europa nos colocam. Uma resposta de recuperação da natalidade, de promoção do emprego para todos, de garantia de igualdade de género e de reforço do investimento social.
Recordámos que falar de crianças na Europa não nos permite esquecer o mundo das crianças do mundo, tantas vezes marcado pela fome, pelas piores formas de exploração, pela guerra.
Também aí não nos podemos demitir do nosso papel.
Finalmente e ao concluir estas breves palavras queria felicitar o Conselho da Europa e a Organização por nos ter permitido debater, trocar experiências e pontos de vista, sobre tão importante tema.
Espero poder encontrar-vos, de novo, em 2009, ano do 50º Aniversário desta Conferência e que nessa data as vozes das crianças se possam ouvir mais alto em todos os Estados membros.
Obrigado a todos os que participaram neste Evento que, com a sua presença, muito nos honraram.